Termos e Condições Gerais de Venda
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site shana.pt e as compras realizadas através da loja online.
Ao navegar no site ou ao efetuar uma compra, aceitas os presentes termos.
Identificação da titular da loja
Nos termos da legislação em vigor, informamos que este site pertence a:
Paula Cerqueira
Empresária em Nome Individual
NIF: 204021375
Morada: R. do Cruzeiro, n.º 330 – 4615-621 Borba de Godim
Email: cura@shana.pt
Objeto
Os presentes termos definem as condições de acesso ao site e regulam a compra de produtos e serviços disponibilizados pelo Shana, nas áreas do bem-estar, Feng Shui e desenvolvimento pessoal.
Condições de utilização
Ao utilizar este site, comprometes-te a:
fornecer informações verdadeiras
utilizar o site apenas para fins legais
não interferir com o funcionamento da plataforma
respeitar os direitos de propriedade intelectual
O uso indevido pode levar à limitação ou bloqueio de acesso.
Produtos e serviços
O Shana comercializa produtos físicos e serviços digitais.
Algumas peças são preparadas sob pedido, podendo apresentar ligeiras variações face às imagens apresentadas.
Estas diferenças não constituem defeito.
Preços e enquadramento fiscal
Todos os preços estão apresentados em euros (€).
Nos termos do artigo 53.º do Código do IVA, a atividade encontra-se atualmente ao abrigo do regime de isenção de IVA.
O Shana reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, garantindo sempre a aplicação do valor apresentado no momento da compra.
Encomendas
Após a finalização da encomenda, receberás um email de confirmação.
O Shana pode cancelar encomendas em situações excecionais, como:
erro técnico
rutura de stock
informação incorreta
Caso isso aconteça, qualquer valor pago será integralmente reembolsado.
Pagamentos
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.
O Shana não armazena dados completos de cartões bancários.
Envios
Os prazos, custos e condições de entrega encontram-se descritos na página Envios, que recomendamos consultar antes da compra.
Direito de livre resolução
Dispões de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.
As condições completas estão disponíveis na página Devoluções e Reembolsos.
Exceções
O direito de devolução não se aplica a:
produtos personalizados
peças preparadas sob pedido
conteúdos digitais já disponibilizados
serviços já realizados
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, identidade visual e materiais — são propriedade do Shana ou utilizados com autorização.
A reprodução sem consentimento é proibida.
Limitação de responsabilidade
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Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
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Proteção de dados
O tratamento dos teus dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao:
👉 CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
https://www.cicap.pt
Também podes utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online:
👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr
Livro de reclamações
O Shana disponibiliza Livro de Reclamações eletrónico:
👉 https://www.livroreclamacoes.pt
Alterações aos termos
O Shana pode atualizar estes Termos sempre que necessário. Recomendamos consulta periódica.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos:
👉 cura@shana.pt
